Processo 227469/20
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 29/04/2020 11:17
Autuado em 29/04/2020 11:17
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 1124/2021 da Primeira Câmara, de 07/06/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/05/2021 Acórdão   1124/ 2021 Regular com ressalvas JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
17/05/2021 Acórdão   1124/ 2021 Regular com ressalvas JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Procuradores: JOYCE MAUS MISCHUR (credenciado, inclusão:30/03/21)
Gestor atual ROSIANE ROSA BORGES
Gestor das Contas FABIANO ALVES MACIEL
Ex-Gestor OSEIAS LEAL

Juntadas
DataDescrição
27/05/2021 18:50 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 56 - Outros Documentos (4. ANEXO I RELATÃIO FINAL), conforme determinado na peça 57 - Despacho - 583/21 - GCDA.
27/05/2021 18:49 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 55 - Outros Documentos (3. Relatório Final Comissão Port 061-201), conforme determinado na peça 57 - Despacho - 583/21 - GCDA.
27/05/2021 18:48 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 54 - Petição (Petição envio Relatório Final Comissão), conforme determinado na peça 57 - Despacho - 583/21 - GCDA.
27/05/2021 18:46 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 52 - Outros Documentos (4. ANEXO I RELATÃIO FINAL), conforme determinado na peça 57 - Despacho - 583/21 - GCDA.
27/05/2021 18:45 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 51 - Outros Documentos (3. Relatório Final Comissão Port 061-201), conforme determinado na peça 57 - Despacho - 583/21 - GCDA.
27/05/2021 18:44 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 50 - Petição (Petição envio Relatório Final Comissão), conforme determinado na peça 57 - Despacho - 583/21 - GCDA.
24/03/2021 12:47 do Protocolo 170096/21
29/10/2020 12:25 do Protocolo 674163/20
29/10/2020 12:16 Recibo de Petição Intermediária - 674147/20, de 29/10/20 - Protocolo: 674147/20
08/10/2020 15:56 Recibo de Petição Intermediária - 639112/20, de 08/10/20 - Protocolo: 639112/20
07/10/2020 13:06 Recibo de Petição Intermediária - 634811/20, de 07/10/20 - Protocolo: 634811/20

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/06/2021 2553 Acórdão nº 1124/2021
31/05/2021 2550 Despacho Processual Diverso nº 583/2021
14/05/2021 2539 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 7/2021 de 17/05/2021
14/10/2020 2401 Despacho Processual Diverso nº 1326/2020
28/08/2020 2371 Despacho Processual Diverso nº 1090/2020
04/05/2020 2289 Termo de Distribuição de Processo nº 1869/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/07/2021 17:32 DP  
07/07/2021 16:11 CMEX Informação nº 3110/2021 -
27/05/2021 19:04 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 574/2021 -
27/05/2021 08:57 DP Informação nº 3527/2021 -
16/04/2021 17:47 GCDA Despacho Processual Diverso nº 583/2021 -
16/04/2021 17:35 SMPJTC  
14/04/2021 09:47 5PC Parecer nº 244/2021 - Prestação de Contas Anual. Câmara Municipal de Pontal do Paraná. Exercício de 2019. Pela regularidade com ressalva.
14/04/2021 08:46 SMPjTC  
30/03/2021 11:25 CGM Instrução nº 677/2021 - CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAQUEÇABA. Prestação de Contas do exercício de 2019. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
29/03/2021 07:55 DP  
30/10/2020 01:07 CGM  
09/10/2020 11:47 DP  
08/10/2020 15:19 CGM Despacho Processual Diverso nº 1326/2020 -
26/08/2020 13:37 DP Informação nº 8252/2020 -
30/04/2020 11:59 CGM Despacho Processual Diverso nº 1090/2020 -
30/04/2020 11:59 CGM Instrução nº 3075/2020 - CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ. Prestação de Contas do exercício de 2019. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
29/04/2020 11:18 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1869/2020 -

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